Ex-presidente Lula, na sede do Partido dos
Trabalhadores (Stringer/AFP) |
Petista é acusado
ainda de falsidade ideológica em processo que investiga propriedade de tríplex
do Guarujá. Marisa Letícia e Lulinha também foram denunciados
O Ministério Público
de São Paulo denunciou nesta quarta-feira o ex-presidente Lula pelos crimes de
lavagem de dinheiro, na modalidade de ocultação de patrimônio, e falsidade
ideológica. A denúncia foi apresentada nesta tarde pelo promotor Cássio
Conserino, que comanda as investigações contra o petista. Outras quinze
pessoas, incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da
Silva, o Lulinha, um dos filhos do casal, também foram acusadas. Segundo o MP,
Lula é o verdadeiro dono do tríplex no Guarujá (SP), reformado pela construtora
OAS. Em
entrevista a VEJA em janeiro deste ano, Conserino já havia
informado que havia indícios suficientes para apresentar denúncia contra o
ex-presidente.
Lula recusou-se por
duas vezes a depor na investigação. Nas últimas semanas, a defesa de Lula
encaminhou informações por escrito ao promotor de São Paulo e conseguiu um habeas
corpus no Tribunal de Justiça do Estado, depois de recorrer também
ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal contra
o promotor.
A denúncia contra o
ex-presidente decorre da investigação de fraudes em negócios realizados pela
Bancoop, cooperativa habitacional de bancários que deu calote em seus
associados enquanto desviava recursos para os cofres do PT. A Bancoop quebrou
em 2006 e deixou quase 3 000 famílias sem seus imóveis, enquanto viam, inermes,
petistas estrelados receber seus apartamentos. Em abril do ano passado, VEJA
revelou que, depois de um pedido feito por Lula ao então presidente da OAS, Léo
Pinheiro, seu amigo do peito condenado a dezesseis anos de prisão no petrolão,
a empreiteira assumiu a construção de vários prédios da cooperativa. O favor
garantiu a conclusão das obras nos apartamentos de João Vaccari Neto, aquele
mesmo que, até ser preso pela Operação Lava-Jato, comandou a própria Bancoop e
a tesouraria do PT. A OAS assumiu também a reforma do tríplex de 297 metros
quadrados no Edifício Solaris, de frente para o mar do Guarujá, pertencente ao
ex-presidente Lula e a sua esposa, Marisa Letícia.
A OAS desempenhou
ainda o papel de "laranja" de Lula, passando-se por dona do tríplex.
A manobra foi cuidadosamente apurada pelos promotores do Ministério Público de
São Paulo, que trabalham a apenas quinze minutos de carro da sede do Instituto
Lula. Durante seis meses, eles se dedicaram a esquadrinhar a relação entre a
OAS e o patrimônio imobiliário dos chefes petistas. Concluíram que o tríplex no
Guarujá é a evidência material mais visível da rentável parceria de Lula com os
empresários corruptores que hoje respondem por seus crimes diante do juiz
Sergio Moro, que preside a Operação Lava Jato. Os promotores ouviram
testemunhas e obtiveram recibos e contratos que colocam o ex-presidente na
posição de ter de explicar na Justiça as razões pelas quais tentou de todas as
maneiras negar ser o dono do tríplex. Para os promotores, as negaças de Lula
configuram o crime de lavagem de dinheiro.
Em fevereiro, VEJA
revelou novos diálogos que mostram Lula e Marisa Letícia tratados
como "o chefe e a madame" pela cúpula da empreiteira OAS, que assumiu
a obra da cooperativa Bancoop, ligada ao PT, e reformou a cobertura para o
ex-presidente na praia das Astúrias.
A defesa do
ex-presidente emitiu nota sobre a denúncia:
A denúncia do
Ministério Público de São Paulo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de
Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento
investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro
que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da
intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o
promotor sabe ser inocente.
Conserino
transformou duas visitas a um apartamento no
Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu
que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o
resgate desta cota no final de 2015.
O promotor
responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP,
justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das
investigações.
A conduta de
promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos
fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem
competência para tratar do assunto.
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