segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

O estado só pode dar ao povo o que lhe toma em impostos


Em 1848, o economista e jornalista francês, Frédéric Bastiat,  escreveu um artigo sob o título “O Estado”, no qual, em tese e desconsiderando as perdas pela corrupção, já previa, com 167 anos de  antecedência, a bancarrota do sistema político/econômico adotado pelo Partido dos Trabalhadores em seu malfadado projeto de poder.

Dizia Bastiat que não se pode conceber que o estado dê ao povo mais do que ele lhe tomou na forma de impostos. O estado, em qualquer caso, se encontra em um “círculo vicioso”, ou seja, se ele se recusar a dar ao povo o que prometeu antes de ser eleito, será acusado de “impotência, de querer mal ao povo, de incapacidade”, ou, por outra, de incompetência e má fé. Se tentar realizar suas promessas, ficará condenado a cobrar mais impostos e, assim, “a fazer mais mal do que bem” e, da mesma forma, a conquistar “a desaprovação geral”.

Em resumo, segundo Bastiat, coexistem duas esperanças, as do povo – ganhar mais e pagar menos –  e as duas promessas do governo –  muitos benefícios e nenhum imposto. “Esperanças e promessas que, por serem contraditórias, não se realizam nunca”.

E acrescenta a pergunta: “Não estará aí a causa de todas as nossas revoluções?”

Entre as promessas impossíveis e as esperanças de vê-las realizadas, o estado vê-se pressionado pelo dilema hamletiano de ser ou não ser “filantropo”, em outras palavras, aumentar ou renunciar aos impostos.

As promessas de dar mais e cobrar menos são, portanto, excludentes e incompatíveis com a realidade. A tentação de usar o crédito do tesouro, isto é, “devorar o futuro”, passa a ser a tentação e a forma de conciliá-los: “fazer um pouco de bem no presente às custas de muito mal no futuro”, processo que “evoca o espectro da bancarrota” !

Bastiat conclui que existem dois sistemas políticos e que os dois podem sustentar-se,desde que praticados com honestidade e que aceitem suas servidões e o truísmo de que o estado não pode dar mais ao povo do que o valor que lhe tomou na forma de impostos, isto é, em um deles, “o estado deve fazer muito, mas deve também tirar muito”, no outro, “a dupla ação do estado deve-se fazer sentir muito pouco”.

E finaliza, dizendo que “o estado não é ou não deveria ser outra coisa senão a força comum instituída, não para ser entre todos os cidadãos um instrumento de opressão e de espoliação recíproca, mas, ao contrário, para garantir a cada um o seu e fazer reinar a justiça e a segurança”.


É importante que os brasileiros conheçam esses princípios para que possam entender a lógica do que se passa no Brasil e que, a partir da experiência desastrosa que nos empobrece e envergonha, preparem-se para fazer outras opções e, principalmente, para aceitar as servidões daí decorrentes, sabendo que, na verdade, os estados, sem exceção, devolvem menos do que tiram, assim que, quanto menores, menor será a diferença!

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