Por Jovem Pan Online
Com uma instalação que simulava corpos embalados em sacos de
lixo, o núcleo paulista da ONG Rio da Paz protestou contra a impunidade em
plena Avenida Paulista.
sábado, 29 de agosto de 2015
FORÇA-TAREFA ACUSA VARGAS DE COMANDAR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO
Por Diário do Poder
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VARGAS será o
primeiro réu do núcleo político a ser
julgado por propinas envolvendo contratos
da área de
publicidade em órgãos federais (Foto: José Cruz/ABR)
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MPF quer condenar Vargas por chefiar organização
criminosa
A força-tarefa da
Operação Lava Jato pediu a condenação do ex-vice-presidente da Câmara dos
Deputados e ex-secretário de Comunicação do PT, André Vargas, por corrupção,
lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa.
Vargas será o
primeiro réu do núcleo político a ser julgado por propinas envolvendo contratos
da área de publicidade em órgãos federais.
Em alegações finais
no processo criminal contra Vargas, os procuradores da Lava Jato pediram ainda
o bloqueio de R$ 1.103.950,12 e pagamento de igual valor a título de reparação
de danos causados.
Além de Vargas, seu
irmão Leon e o publicitário Ricardo Hoffmann são acusados pelo pagamento e
recebimento de R$ 2 milhões em propina no âmbito de um contrato de publicidade
da agência Borghi Lowe com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério da
Saúde.
“Como representante
do povo e do próprio Congresso Nacional, André Vargas tinha o dever de promover
a defesa do interesse público e da soberania nacional; exercer o mandato com
dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé,
zelo e probidade; respeitar e cumprir a Constituição Federal, as leis e as
normas internas da casa e do Congresso Nacional.Não obstante, André Vargas
simplesmente desprezou o total apoio conferido por seus eleitores, vindo a
influenciar na tomada de decisões da administração pública em seu benefício
próprio”, assinala o Ministério Público Federal.
“Ora, é sabido que
André Vargas possui uma extensa carreira política, assumindo cargos
políticos como os de vereador, deputado estadual e deputado federal. Neste
último cargo, e durante a maior parte do iter criminis (caminho do crime)
imputado na denúncia, André Vargas ocupou a cadeira de vice-presidente da
Câmara dos Deputados, um dos cargos mais importantes da República”
“Os motivos dos
crimes devem ser valorados negativamente em relação ao acusado André Vargas,
uma vez que, valendo-se da sua condição de deputado federal, almejou obter
lucro fácil as custas da administração pública, utilizando o prestígio do cargo
que ocupava”, sustentam os nove procuradores da Lava Jato que subscrevem
alegações finais no processo conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro, de
Curitiba.
As penas pedidas a
Vargas foram majoradas não só por envolveram agente público no exercício da
função, mas também por estarem relacionadas a organização criminosa.
Segundo a Lava Jato,
PT, PMDB e PP em conluio com as maiores empreiteiras do País fraudaram
contratos na Petrobrás, elevando seus custos em até 20%, e pagando propinas de
até 3% para partidos e políticos. A Polícia Federal aponta prejuízo de mais de
R$ 20 bilhões – R$ 6,2 bilhões já reconhecidos em balanço pela Petrobrás.
O mesmo esquema
montado na estatal petrolífera teria sido sistematizado a partir de 2004 em
outras áreas do governo, como o setor de publicidade e energia elétrica.
Em depoimento à
Polícia Federal, o publicitário Ricardo Hoffman afirmou que a empresa Borghi
Lowe articulou o repasse de comissões de 10% nos contratos de publicidade da
Caixa Econômica Federal e no Ministério da Saúde para as empresas do
ex-deputado do PT André Vargas em troca da promessa do parlamentar de conseguir
novos clientes para a agência no Estado do Paraná. A promessa, contudo, nunca
foi cumprida.
Duas empresas de
fachada do ex-deputado petista – preso em abril pela 11ª fase da Operação Lava
Jato, batizada de A Origem – recebiam sem contratação formal repasses de 10% de
produtoras que fizeram campanhas publicitárias da Caixa e do Ministério da
Saúde via Borghi Lowe, entre 2011 e 2014.
A LSI Solução e a
Limiar Assessoria e Consultoria em Comunicação eram indicadas para as
produtoras para que recebem parte dos bônus que deveriam ser devolvidos para a
agência contratada dos órgãos governamentais – uma forma de ocultar propina.
“Deve incidir para
todos os acusados a majorante prevista no parágrafo 4.º do artigo 1.º da Lei
9.613/98, uma vez que todos os acusados cometeram o crime de lavagem de
dinheiro de forma reiterada e habitual, bem como por intermédio da organização
criminosa que agia no seio e em desfavor da Caixa Econômica Federal e do
Ministério da Saúde”, alegam os procuradores.
Eles destacam que
“André Vargas comandou o núcleo da organização nos atos praticados em face da
Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde”.
Segundo os
procuradores, a organização supostamente dirigida por Vargas “mantinha conexão
com outras organizações, especialmente com a de Alberto Youssef (doleiro da
Lava Jato)”.
Boneco inflável de Lula causa confusão em São Paulo
Por Jornal da Gazeta
Um boneco inflável gigante com a imagem do ex-presidente
Lula vestido de presidiário foi montado hoje em dois lugares de São Paulo: pela
manhã, na ponte Estaiada, na zona sul da capital; e à tarde no Viaduto do Chá,
no centro, onde provocou confusão entre opositores e defensores do governo
Dilma Rousseff.
PF mostra que apenas 20% dos R$ 4 mi declarados por Dirceu passaram por suas contas bancárias
Por Ucho.Info
Milagre da multiplicação – Laudo da Polícia Federal aponta
que somente R$ 1 milhão dos R$ 4 milhões, ou seja, 20% dos rendimentos
declarados pelo ex-ministro José Dirceu transitaram por suas contas bancárias.
Esse valor foi o que o mensaleiro condenado declarou ter obtido como rendimento
dos serviços de consultor na JD Assessoria e Consultoria, emrpesa que é alvo de
investigação no âmbito da Operação Lava-Jato.
“Totalizando-se, no período analisado (2005 a 2013), a
movimentação financeira esperada, obtém-se o montante de R$ 7.083.213,17,
enquanto que a movimentação financeira efetiva alcança somente o montante de R$
1.449.242,32”, registra o Laudo de Exame Financeiro 1742/2015, da Polícia
Federal. “Ou seja, a maior parte dos rendimentos declarados por José Dirceu de
Oliveira e Silva não transitou por conta corrente”.
O laudo, datado de 20 de agosto, foi realizado pelos peritos
criminais federais Fábio da Silva Salvador e Ivan Roberto Ferreira Pinto, a
pedido do delegado Mário Adriano Anselmo. O documento foi anexado, na
quinta-feira (27), ao inquérito que tem Dirceu e o irmão como alvos.
“Comparando-se, então, a movimentação financeira esperada
com a movimentação financeira efetiva, observa-se que a movimentação financeira
efetiva representa 20,46% da movimentação financeira esperada”.
O ex-ministro saiu do governo Lula em 2005, no rastro do
escândalo do Mensalão do PT, quando passou a atuar na JD. A empresa recebeu
entre 2005 e 2013 um total de R$ 29 milhões. Segundo a Lava Jato, a firma era
usada para ocultar recursos de propina.
Os peritos afirmam no laudo que, com base nos valores
declarados, entre 2005 e 2013 Dirceu teria recebido R$ 4.056.040,84 de
rendimentos isentos de tributação oriundos de lucros de sua empresa JD.
“Entretanto, no mesmo período, como se pode observar nos extratos das contas
bancárias da empresa JD Assessoria e Consultoria, ocorreram transferências
bancárias da empresa para o sócio José Dirceu de Oliveira e Silva no total de
R$ 1.051.140,63. A diferença de R$ 3.004.900,21 não transitou em contas
correntes disponíveis nesta análise”, revelam os peritos.
O laudo indica também que, mesmo somando todos os saques em
cartão (R$ 134.818,03), com cheques não identificados (R$ 2.033.328,62), “ainda
assim não é possível identificar como a empresa transferiu seus lucros à pessoa
de José Dirceu”.
O irmão do petista apresentou de igual movimentação bancária
inferior aos valores declarados. “A maior parte de seus rendimentos são isentos
e não tributáveis, frutos de lucros e dividendos. No período analisado (2005 e
2013), Luiz Eduardo Oliveira e Silva declarou o total de R$ 761.130,03 de
rendimentos isentos de tributação oriundos de lucro de sua empresa JD”.
Os valores transitados pelas contas do irmão de Dirceu
também são inferiores. “Neste mesmo período, como se pode observar nos extratos
das contas bancárias da empresa JD ocorreram transferências bancárias da
empresa para o sócio Luiz Eduardo no total de R$ 44.842,72. A diferença de R$
716.287,31 não transitou em contas correntes disponíveis”.
Os peritos tinham 12 itens específicos a serem respondidos,
como origens dos valores movimentados em contas, saques em espécie, agências
utilizadas, se há lastro para os imóveis declarados e a compatibilidade entre
os valores de rendimentos declarados e as movimentações financeiras de Dirceu e
seu irmão.
“As aquisições imobiliárias declaradas no período não
transitaram pelas contas bancárias dos investigados José Dirceu e Luiz Eduardo,
bem como da empresa JD Assessoria e Consultoria”, declararam os peritos. “Se os
valores declarados como lucros auferidos com a empresa JD Assessoria não
puderam ser comprovados, as aquisições imobiliárias estarão descobertas”.
“É possível observar que as declarações de Imposto de Renda
de José Dirceu de Oliveira e Silva referentes ao exercício de 2005 e de 2013
apresentaram patrimônio a descoberto, ou seja, evolução superior à sobra
financeira, que representou, respectivamente, 473,65% e 111,32%”, afirmam os
peritos.
O documento destaca que “é possível observar que a
declaração de Imposto de Renda de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva referente ao
exercício de 2013 apresentou patrimônio descoberto, ou seja, evolução
patrimonial superior à sobre financeira em 123,66%”. Neste ano, Dirceu estava
condenado na esteira da Ação Penal 470 (Mensalão do PT) e seria preso pela
primeira vez. Luiz Eduardo foi solto após dez dias de prisão temporária. Ele
tem novo depoimento marcado na PF no dia 31.
O competente criminalista Roberto Podval, que defende José
Dirceu, revelou que ainda não leu o laudo da Polícia Federal, porém garantiu
que nenhum documento pericial demonstrará incompatibilidades na evolução
patrimonial do ex-ministro nem de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.
“Posso afirmar que não há nada de diferente ou de
incompatível na evolução patrimonial de Dirceu e de seu irmão. A própria quebra
do sigilo bancário (da JD Assessoria e Consultoria, de Dirceu e de seu irmão)
demonstra claramente isso”, afirma o advogado.
Podval foi categórico ao falar dos bens que Dirceu em
comparação com o patrimônio dos operadores de propinas do esquema Lava Jato.
“Os valores encontrados com os operadores são infinitamente superiores. Não tem
comparação o patrimônio do Dirceu e do irmão dele com o de qualquer um dos
operadores da Lava Jato. Não se pode comparar com os ativos dos que ganharam
muito na Lava Jato”.
A assessoria do petista também se pronunciou: “A defesa do
ex-ministro José Dirceu informa que ainda não avaliou o laudo, porém reitera
que, de acordo com a quebra dos sigilos fiscal e bancário em março, todas as
receitas da JDA haviam sido declaradas à Receita Federal e que a evolução
patrimonial dos sócios sempre foi condizente com os resultados financeiros da
empresa de consultoria”. (Danielle Cabral Távora)
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Por Rodrigo Constantino
A queda da moeda
chinesa contagia e piora a crise econômica "made in Brasil".
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