sexta-feira, 26 de junho de 2015

Lula vai preso ou não vai? Habeas Corpus factóide negado!

 
Não há dúvidas nos meios políticos de que Luiz Inácio Lula da Silva, sem foro privilegiado e sem diploma universitário, corre alto risco de ser incomodado, formalmente, em algum processo da operação Lava Jato. A grande dúvida é se Lula será: 1) preso? 2) conduzido coercitivamente? 3) Ou apenas convocado a prestar depoimento na Justiça Federal ou na Polícia Federal? 4) ou será ouvido no conforto de um de seus luxuosos lares?

Nos bastidores da Força Tarefa da Lava Jato e da 13a Vara Federal, em Curitiba, o que se discute é como fazer a lei valer para Lula, um ex-Presidente da República, sem provocar ou agravar ainda mais o caos institucional já em curso. Por isso, soou como uma estranha surpresa o pedido de Habeas Corpus em favor de Lula protocolado ontem à tarde pelo consultor Maurício Ramos Thomaz e que virou sucesso nas redes sociais, a ponto de virar notícia em todos os principais jornais do mundo. O pedido de HC tem o número 50236614620154040000.

A assessoria do Instituto Lula já correu para avisar que a iniciativa não foi autorizada pelo ex-Presidente. O IL também faz questão de frisar que Lula nem seu instituto são alvos de qualquer operação da Lava Jato. Pelo menos até agora, nada oficial corre contra Lula. Por isso, pode ser muito mais que um factóide a manobra para evitar uma prisão preventiva do mito petista em decadência (com ele mesmo admitindo que está no "volume morto", junto com o PT e a Dilma).

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos autor da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou o pedido, argumentando que "não existe qualquer fundamento legal para a pretensão". O HC resguardaria Lula da humilhação de ser preso preventivamente ou conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para as lotadas e geladas cadeias de Curitiba. Independentemente de qualquer decisão, Lula ficou com seu nome ainda mais exposto de forma negativa. Tal dano à imagem dele não tem preço.

O desembargador João Gebran Neto foi além: "Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”. O magistrado ressaltou que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. Gebran Neto também antecipou que a petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de providências cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”.

A própria nota oficial do Instituto Lula, antes da decisão judicial, deixava uma dúvida no ar sobre a legitimidade do pedido: "Pela legislação brasileira, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus. Esse pedido não foi feito nem pelo ex-presidente Lula nem por nenhum representante dele. Soubemos do habeas corpus pela imprensa. Isso pode ter sido feito por uma pessoa de boa fé ou por um provocador para gerar um factoide".

Novidade - No meio da tarde, o Globo informou que o ex-Presidente Lula quer que a Justiça Federal desconsidere o pedido de habeas corpus feito pelo consultor de Campinas Maurício Ramos Thomaz. Nova nota divulgada pelo Instituto Lula noticiou que o “ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus”.

Maurício já tomara atitudes semelhantes em outros casos jurídicos de repercussão. Nos últimos anos, Maurício pediu habeas corpus para a ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, que foram rés no processo do escândalo do Mensalão. Também encaminhou ao Senado pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgaram o Mensalão.

Maurício, que não é advogado, revelou que entrou com o pedido porque não considera Lula culpado de nada e verificou, depois de alertado por e-mail por um amigo, que o ex-Presidente corria mesmo risco de ser preso pela Lava Jato. Maurício também criticou o juiz Sérgio Moro, classificando-o de "perigoso".

Nos meios políticos, só se fala que a recente operação Erga Omnes é a véspera do tão esperado Juízo Final. Quando a Justiça começa a mexer com gente do quilate de Marcelo Odebrecht, com grandes chances de envolver outro gigante como André Esteves, todos intimamente ligados a negócios com Luiz Inácio Lula da Silva, tudo assume um tom apocalíptico. Lula que se cuide, porque tem gente querendo cuidar dele no Judiciário.

O mar não está para Lula em Bruzundanga. E o Dia de São Pedro está se aproximando... É segunda-feira que vem... O fato concreto e objetivo é que $talinácio está PT da vida...

ODEBRECHT: Moro transforma prisão provisória em preventiva

Por Reinaldo Azevedo


Lava-Jato: Habeas Corpus preventivo pede ao Juiz Sérgio Moro que não prenda Lula, o lobista


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Tiro ao alvo – Nesta quarta-feira, 24, a Justiça Federal do Paraná recebeu um pedido de habeas corpus preventivo para que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva não seja preso na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, caso o juiz federal Sergio Moro tome decisão nesse sentido. O pedido refere-se a um possível pedido de prisão preventiva e foi confirmado pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O Instituto Lula negou que o ex-presidente tenha entrado com o pedido. De acordo com o instituto, qualquer cidadão poderia fazer esse pedido. Inclusive, a assessoria de Lula encara a atitude como de “alguém preocupado com o ex-presidente” ou “como uma provocação”.

“O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)”, ressaltou o instituto. Caiado, um dos principais oposicionistas do governo petista no Senado, divulgou em seu Twitter, nesta quinta-feira, que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso. “O ex-presidente não é investigado na Operação Lava-Jato”, finaliza o instituto.

Entre os assuntos relacionados na solicitação constam “lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção” e “prisão preventiva”.

É importante ressaltar que Lula tem dito a aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez demonstra que ele será o próximo alvo da operação que investiga um enorme esquema de corrupção na Petrobras. Nas conversas, ele se mostra preocupado pelo fato de não ter foro privilegiado, podendo ser chamado a depor a qualquer momento. Lula ainda expressa insatisfação que o caso ainda esteja sob a condução do juiz Sérgio Moro.

Apesar do fato de que outros partidos possam ser afetados pelos desdobramentos da investigação, a tensão é maior entre petistas. Desde o fim do ano passado, a informação, que circulava no meio empresarial e político, era de que, caso fosse preso, Marcelo Odebrecht não “cairia sozinho”.

A Construtora Odebrecht sempre negou ameaças. Contudo, entre executivos e políticos, as supostas ameaças eram vistas como um recado ao PT, dada a proximidade entre a Odebrecht e Lula. A empresa chegou a patrocinar viagens do ex-presidente ao exterior, que tentava iniciar negócios na África e América Latina.

Um dos presos é Alexandrino Alencar, diretor da Odebrecht que acompanhava Lula nessas viagens patrocinadas pela empreiteira. Integrantes dizem que “querem pegar Lula”. Lula também se encontrou com executivos da Odebrecht no exterior.

Em viagem à Guiné Equatorial, em 2011, como representante do governo Dilma e chefe da delegação brasileira na Assembleia da União Africana, o ex-presidente colocou Alencar entre os integrantes de sua delegação oficial. A inclusão de Alencar no grupo causou estranheza no Itamaraty, que pediu informações sobre o caso à assessoria de Lula – o nome não constava da lista oficial enviada inicialmente ao ministério.

A Odebrecht entrou na Guiné Equatorial após a visita de Lula.

Lula e Alencar são conhecidos de longa data: no livro “Mais Louco do Bando”, Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, relata uma viagem em 2009 que Alexandrino fez a Brasília com Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração da empresa. Na época, Lula pediu ajuda à Odebrecht para o Corinthians construir seu estádio.

Esta não foi a única viagem internacional de Lula com participação do ex-executivo da Odebrecht (ele pediu demissão nesta semana). Em maio de 2011, o ex-presidente foi ao Panamá a convite da empresa. No roteiro, estavam previstos visitas a obras da empresa com ministros, o presidente Ricardo Martinelli e a primeira-dama.

Na ocasião, o ex-diretor ofereceu jantar em sua casa para Lula, Martinelli e os ministros da Economia, Obras Públicas e Assuntos do Canal.

Como revelou a Folha em 2013, o ex-presidente prometeu, após o jantar, levar três pedidos a Dilma, com quem teria encontro na mesma semana: maior presença da Petrobras no Panamá, um encontro entre os ministros dos dois países e a criação de um centro de manutenção da Embraer.

A Odebrecht obteve no Panamá contratos de US$ 3 bilhões. Cinco meses depois do jantar, engenheiros da construtora foram fotografados com um estudo de impacto ambiental sobre uma obra que só seria anexado à licitação três meses mais tarde.

Em depoimento à Polícia Federal na Operação Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco disse ter recebido cerca de US$ 1 milhão de propina da Odebrecht por meio de contas no Panamá. Segundo ele, o executivo Rogério Araújo foi quem operou o pagamento.

Em junho e julho de 2011, Lula também viajou ao exterior com apoio da empresa. O ex-presidente viajou em jato da Odebrecht para Caracas, na Venezuela. Lá, encontrou-se com “grupo restrito de autoridades e representantes do setor privado”.

O ex-presidente também esteve em Angola para um evento patrocinado pela Odebrecht. Essas viagens constam de telegramas do Itamaraty, revelados pela Folha em 2013. (Danielle Cabral Távora)

Planalto acena para Lula na tentativa de restabelecer ponte

Por Joice Hasselmann


Impagável! Urna eletrônica contradiz ao vivo comparsa de Maduro e aumenta suspeita de fraude na Venezuela


como-votar-psuv-28j-maduro-rodriguez-2Onde está Dias Toffoli numa hora dessa?

Foi só o “ex”-advogado do PT e presidente do TSE maldizer a aprovação do voto impresso no Brasil que as urnas eletrônicas da Smartmatic mostraram seu perigo na Venezuela, onde, segundo Lula, tem “democracia até demais”.

Em evento com o ditador Nicolás Maduro, aliado do PT, o prefeito socialista de Libertador, Jorge Rodríguez, do PSUV, foi mostrar à população como usá-las nas eleições primárias do partido em 28 de junho de 2015 e ignorou ter sido desmentido pelas próprias urnas.

Rodriguez, em sua explicação inicial, enfatizara que “o mesário não pode desbloquear a máquina porque o que desbloqueia a máquina é a impressão digital do eleitor”, ao que Maduro aproveitou para fazer propaganda do suposto “mais transparente” e “melhor sistema eleitoral no mundo”.

No entanto, após digitarem o número de identificação de um eleitor que não estava presente (Barnabas Audillo), uma ministra no papel de mesária (Maria Cristina Igreja) colocou a sua impressão digital e a máquina foi ativada.

O certo, claro, seria que a máquina não fosse ativada por detectar que a impressão digital não coincidia com os dados do eleitor.

Rodriguez ainda entrou com o número de identificação de outra eleitora, Justina del Carmen Hernandez, mas pediu que Diosdado Cabello colocasse a sua impressão digital, que novamente ativou a urna eletrônica sem quaisquer problemas.

As redes sociais explodiram em críticas e ironias ao vídeo, que põe mais uma vez em cheque a transparência da votação, comandada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Eleitores venezuelanos contrários à ditadura amiga do PT querem votos em cédulas, em lugar das urnas da Smartmatic, a mesma empresa responsável pelas máquinas usadas no Brasil.

Mas Dias Toffoli não recomenda a “intervenção humana” (da oposição).

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Venezuelanos protestam contra a armadilha
A propósito:
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Gritar em defesa ao Rio Tietê é gritar pela qualidade de vida

Por Marco Antonio Villa