CAPÍTULO I
No primeiro capítulo, o humorista Danilo Gentili
inspirou-se na informação de que o Instituto Lula fora vítima de um atentado a
bomba para postar no Twitter, em 31 de julho, a piada reproduzida abaixo:
CAPÍTULO II
Em 13 de agosto, o Instituto Lula entrou com um pedido
de interpelação judicial contra Gentili. O redator da notícia divulgada no site
do esconderijo oficial de Lula caprichou no dilmês primitivo:
“O Instituto Lula protocolou, nesta quinta-feira (13), um
pedido de interpelação judicial contra o apresentador de TV Danilo Gentili. Em
seu perfil pessoal no Twitter, o pretenso comediante ironizou o ataque a bomba
sofrido pelo Instituto no fim de julho ao afirmar que o atentado teria sido
“forjado” para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se “fizesse de
vítima”.
Gentili concluiu sua fala grosseira com a afirmação de
que o resultado do ataque teria sido que as pessoas lamentarem o fato de a
bomba não ter atingido o ex-presidente. Há duas semanas, a Polícia Civil
investiga o atentado, ainda sem resultados.
A interpelação judicial é um procedimento anterior à ação
judicial, com o objetivo de oferecer a Gentili a oportunidade de explicar suas
palavras, provar suas afirmações ou se retratar. Os advogados do Instituto
apresentaram seis perguntas que gostariam de ver respondidas por ele:
A conta @DaniloGentili pertence ao suposto
humorista?
O comentário publicado nesse perfil é de autoria de
Gentili?
Mais alguém participou da elaboração desse
comentário?
Gentili tem algum elemento de prova de que o atentado ao
Instituto teria sido forjado? Se sim, qual?
Qual foi a intenção de dizer que o atentado foi forjado?
Gentili confirma o comentário ou gostaria de se retratar?
A partir da resposta do apresentador serão avaliadas as
possibilidades de processo cível ou criminal contra Gentili”.
CAPÍTULO III
Nesta quarta-feira, 19 de agosto, Gentili publicou em
sua página no Facebook a resposta que desmoralizou o chilique dos que sonham
com a revogação da liberdade de expressão e da independência intelectual:
“Um pretenso instituto publicou uma nota cobrando de mim
(um pretenso humorista segundo eles) esclarecimentos a respeito de uma piadinha
no twitter sobre um pretenso atentado a bomba na sede do “instituto” que teve
como consequência gravíssima um furinho no portão.
Mesmo sendo do conhecimento de todos que me seguem nas
redes sociais que sou humorista e que através dessas plataformas utilizo
exageros, nonsense e outros recursos sempre com a intenção de brincar, reforço
que levar a sério o que eu escrevo lá é tão racional quanto tentar prender a
Cássia Kiss (não a Leila) por ter matado a Beatriz Segall (não a Odete
Roitman). Ou tão irracional quanto dizer que não existe uma meta mas que quando
atingir a meta dobrará essa meta.
Eu sou comediante. Tudo bem, talvez comediante não seja
uma profissão tão nobre assim como tesoureiro do PT ou como Presidente da
República (uma cargo tão respeitado por todos os brasileiros no momento).
Comediantes fazem P-I-A-D-A-S. E isso (ainda) não é crime. Mas, cabe uma
reflexão: a dificuldade de alguns em compreender isso estaria diretamente
relacionada ao declínio da educação no país? Afinal, o Brasil ocupa o 60º lugar
entre 76 países listados no ranking de educação, ficando atrás de Irã e
Cazaquistão. O pretenso governo responsável por tal índice adotou o slogan
“Pátria Educadora” (atenção ─ essa piada não é minha). Sendo assim, não é de se
espantar que a todo momento um humorista precise vir a público explicar que
geralmente quando fala absurdos é com a intenção de brincar. Só para ilustrar,
outro dia mesmo, assisti a um pessoalzinho escandalizado com uma piadinha no
twitter e, logo depois, vi essas mesmas pessoas defendendo o Zé Dirceu como
herói apesar da comprovação de seus crimes. Tudo leva a crer que a péssima
qualidade do ensino realmente comprometeu a capacidade cognitiva de alguns. Ou,
então, teremos de admitir que vivemos em um ambiente extremamente hostil à
liberdade de expressão. Que diga Larry Rohter! Por essas e outras não me
assusta mais saber que vivemos em um tempo no qual uma twittada é vista como
algo mais grave do que o roubo de dinheiro público, que afeta principalmente a
população mais carente – a qual essas mesmas pessoas dizem defender.
Porém, o que me surpreendeu nessa história toda foi a
grande importância atribuída a mim, um (pretenso) humorista por uma
“instituição” como essa. E se conseguirem coagir um humorista que
declaradamente pede para não ser levado a sério, na sequência, irão atrás de
quem? Caso seja verdade que o pretenso instituto apresentou medida judicial,
responderei em juízo o que me foi perguntado.
No entanto, sabendo agora que entre todas as suas
importantíssimas atividades o “instituto” também se dedica a pedir
esclarecimentos públicos sobre assuntos de relevância nacional, como
brincadeiras no twitter, aproveito a oportunidade neste privilegiado espaço
para pedir que ajudem também a responder à outras 6 questões, certamente bem
menos graves do que as minhas piadinhas:
1- Conforme noticiado recentemente, um número de telefone
deste pretenso instituto proporcionou uma ligação entre Lula e Alexandrino
Alencar (preso na Lava-Jato). Quando o Estadão pediu maiores esclarecimentos,
negaram-se a dar. Poderiam esclarecer agora as relações de Lula com as
empreiteiras envolvidas na operação Lava-Jato?
2- O “instituto” pode esclarecer se tem Zé Dirceu como um
herói nacional ou o considera um criminoso tal qual reconheceu o Supremo
Tribunal Federal?
3- O pretenso instituto poderia ajudar a esclarecer o
enriquecimento astronômico do filho do ex-presidente cujo nome empresta a
vocês?
4- O pretenso instituto confirma o relatório do COAF
(Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda) considera a
movimentação da empresa de Lula incompatível com seu faturamento?
5- O pretenso instituto poderia pressionar os órgãos
competentes para ajudar a esclarecer melhor o assassinato de Celso Daniel e
todas as pessoas que tiveram contato com ele?
6- Além de pedir esclarecimentos sobre piadinhas de
twitter e lançar nota de repúdio contra um boneco gigante do Lula presidiário
nas manifestações do último domingo, para que mais serve o “instituto” Lula?
Agradecendo ao pretenso instituto que me proporcionou
esse maravilhoso palanque me despeço anunciando que quem quiser ler novas
piadinhas pode me seguir no twitter @danilogentili”.
CAPÍTULO IV
Nesta quinta-feira, 20 de agosto, o juiz Carlos
Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central, encerrou o caso com um
despacho exemplarmente didático:
“Não é possível criminalizar-se, ou censurar-se, a piada.
Só isso já basta, e na verdade impõe, a rejeição liminar
do presente pedido de explicações pela evidente ilegitimidade ativa.
Nem se faz necessário, então, mencionar que é notório que
o interpelado é um comediante, e assim mais que óbvio que aquela frase nada
mais é do que uma evidente piada. Fosse tal afirmação na rede social de um
jornalista respeitado e de credibilidade, tais como William Waack, ou Miriam
Leitão, por exemplo, sem dúvida alguma se poderia cogitar de algum crime contra
a honra. Mas no Twitter de um comediante, como notoriamente é o requerido,
ninguém, obviamente, iria levar tal informação a sério imaginando que ele
tem informantes e está fazendo uma revelação importante.
Nem se faz necessário, também, mencionar que,
por outro lado, num país com histórico de tantos “aloprados” de direita e
esquerda forjando fatos para prejudicar grupos opostos, no qual inclusive já
houve um caso de ataque a bomba feito por um grupo para incriminar outro (caso
Rio Centro), trazer à tona tal possibilidade e discussão é algo até saudável
historicamente.
Nem se faz necessário, mais, observar que o Brasil vive
um momento de patrulhamento sem precedentes, e que o Poder Judiciário deve
estar atento a não se transformar, especialmente através de ações penais
privadas, em forma de pressão e intimidação de poderosos contra quem deles
diverge ou os incomoda”.
EPÍLOGO
Os censores de piadas quebraram a cara. Os
liberticidas descobriram que manifestações de humor estão fora do Código Penal.
Os arrogantes sem cura tiveram de engolir sem engasgos a tréplica de Gentili. E
ainda por cima foram desmoralizados pelo pito do juiz.
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