MPF move ação contra BENÉ por fraude no Ministério das Cidades

Por Diário do Poder

Benedito Rodrigues Oliveira Neto, o Bené, 

é dono da empresa denunciada pelo MPF.

Enrolado em escândalos do PT, Bené é réu por fraudar licitação

O Ministério Público Federal em Brasília denunciou à Justiça nove pessoas - sete ex-funcionários do Ministério das Cidades e dois empresários - pelos crimes de peculato e fraude em licitação.

Eles são acusados de desviar R$ 2,9 milhões dos cofres públicos em um contrato para a organização de 14 eventos realizados pelo ministério. Os crimes foram cometidos entre 2007 e 2009, entre a realização do pregão eletrônico e a execução do contrato pela empresa Dialog Serviços de Comunicação – atual Due Promoções e Eventos LTDA.

O MPF também ingressou com ação por improbidade administrativa relativa aos mesmos fatos, com pedido de ressarcimento ao erário. Entre os denunciados, estão o dono da empresa Dialog, Benedito Rodrigues Oliveira Neto, o Bené, a ex-subsecretária de Planejamento do Ministério das Cidades Magda Oliveira de Myron Cardoso e o coordenador de Licitação do Ministério, Francisco de Assis Rodrigues Froés.

Bené participou das campanhas da presidente Dilma Rousseff e para o governo de Minas, transformandfo-se em um dos alvos de operação da Polícia Federal na qual foi implicada também a mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

A ação envolvendo irregularidades no Minstério das Cidades detalha a atuação de cada um dos participantes do esquema e as estratégias que permitiram o superfaturamento do contrato. De acordo com a petição inicial apresentada pelo MPF, apenas em um dos eventos – a 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em dezembro de 2007 – o grupo desviou R$ 1,2 milhão em benefício da empresa responsável pela prestação do serviço.

As investigações revelaram que as fraudes começaram ainda na fase de elaboração do edital do pregão eletrônico. A empresa Dialog teria aproveitado-se do esquema denominado “jogo de planilha” – em que se atribui preço irrisório a itens pouco utilizados e sobrepreço aos produtos mais consumidos – para vencer a licitação.

“Com um lance de apenas R$ 24.862,61, que é bastante inferior ao valor de R$ 554.050,14 previamente estimado pela Administração, a empresa Dialog Serviços de Comunicação e Eventos Ltda. saiu vencedora do certame”, enfatiza um dos trechos da ação.

Mas o que se seguiu à assinatura do contrato foi a entrega de produtos pelos valores superiores aos registrados no mercado e estabelecidos no registro de preços, que serve como uma referência para o montante máximo que a Administração poderia pagar em cada aquisição.

Como exemplo do sobrepreço, o autor da denúncia cita a constatação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que, dos 37 itens fornecidos pela empresa durante a 3ª Conferência das Cidades, 20 estavam entre 40% e 1.559% mais caros que os contratados por outros órgãos da Administração Pública em processos licitatórios realizados no mesmo período.