Por Luan
Sperandio Teixeira
Ubiratan Iorio e
Donald Stewart
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Luíza, estudante de
ensino médio, percebeu um mercado em sua escola e, com iniciativa e
empreendedorismo, iniciou um pequeno negócio: vendia bombons a seus colegas no
intervalo.
Havia ainda na
escola uma cantina, que vendia outros itens, inclusive chocolates. Parte dos
estudantes ainda comprava ali, mas os bombons de Luíza passaram a incomodar.
A dona da
lanchonete levou a reclamação à direção da escola, que, por sua vez, proibiu o
empreendimento da aluna. Com menos concorrência, os estudantes da escola de
Luíza foram prejudicados e agora também têm de pagar mais caro na cantina se
quiserem consumir o mesmo produto. Percebam que isso é a ocorrência micro de um
fenômeno macro na política nacional; a diferença é que no estabelecimento de
ensino foram algumas centenas de alunos, no Brasil são milhões de pessoas.
Isso porque as
empresas brasileiras, perante um mercado externo mais competitivo, agem de
forma similar à da dona da cantina: em vez de investirem em inovação, buscarem
maior produtividade e, por conseguinte, se tornarem mais competitivas no
mercado, muitas vezes preferem investir em lobby em Brasília para mitigar a
concorrência, aumentar os tributos das importações, gerando mais protecionismo
com o jurássico argumento de “defesa da indústria nacional”.
Entretanto, a
competição é benéfica para o consumidor porque ele é o soberano “através de um
plebiscito diário e contínuo no qual cada centavo dá direito a um voto, os
consumidores determinam quem deve possuir e fazer funcionar as fábricas, lojas
e fazendas”.[1]
Dessa forma, vale
dizer que o intervencionismo mitiga a concorrência e a atividade empreendedora.
Como asseverou Ubiratan Iorio:
Intervencionismo
e empreendedorismo são estados contraditórios. Não admitem meios termos, da
mesma forma que não há meio termo entre chover e não chover: ou está chovendo
ou então não está; ou há empreendedorismo ou intervencionismo. […] O
empreendedorismo brota do espírito criativo dos indivíduos, que os leva a
assumir riscos para criar mais riqueza. Para que possa florescer, depende de
quatro atributos: governo limitado, respeito aos direitos de propriedade, leis
boas e estáveis e economia de mercado. Quanto mais uma sociedade afastar-se
desses pressupostos, mais sufocada ficará a atividade de empreender e mais prejudicada
a economia, pois não se conhece exemplo de desenvolvimento econômico sem a
presença de empreendedores.[2]
Vale ressaltar que
“muitos empresários agem de forma anticapitalista”[3] ao propor barreiras alfandegárias.
Isso é reflexo do capitalismo de laços[4], um sistema que se realiza mediante a
criação de alianças e emaranhados comerciais estabelecidos entre grupos
privados com o governo.
Isso ocorreu, para
exemplificar, em 2011 com o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) em 30 pontos percentuais para veículos de fora do Mercosul. A medida foi
para beneficiar principalmente quatro montadoras de veículos[5], em detrimento de todos os consumidores,
que passarão a ter de pagar mais para consumir o mesmo bem.
Endossando esse
pensamento, Donald Stewart Jr. Salientou que:
(…) o intervencionismo invariavelmente protege alguns
produtores em detrimento do consumidor, enquanto que a liberdade de entrada
no mercado favorece o consumidor, obrigando o produtor a “descobrir” a maneira
de satisfazê-lo. Quando o caminho do sucesso deixa de ser o de produzir algo
melhor e mais barato e passa a ser o de obter os favores do “rei”, ou de ser
“amigo do rei”, a sociedade se degenera moralmente e empobrece economicamente.[6]
Por conseguinte, o
intervencionismo o protecionismo são alguns dos motivos de pagarmos tão mais
caro nos produtos no Brasil. Cabe salientar que o estado pode ajudar muito não
atrapalhando, tendo um governo comprometido com o empreendedorismo, eliminando a
burocracia e regulamentações, simplificando a legislação, estimulando a
competição e investimentos, bem como reduzindo impostos – inclusive de
importações. Os consumidores, com toda certeza, agradecem.
Fonte: Instituto Liberal
____________________
Luan Sperandio Teixeira é Acadêmico do curso de Direito Universidade Federal do Espírito Santo.
Líder estudantil e colaborador da rede Estudantes Pela Liberdade do Espírito
Santo. Atuou em órgãos públicos e na empresa júnior da UFES.
Referências
[1] MISES, Ludwig Von, A mentalidade
anticapitalista, p. 14.
[2] IORIO, Ubiratan, Dez lições
Fundamentais de Economia Austríaca.
[3] Bruno Garschegan, em palestra sobre
Capitalismo e Pobreza. Disponível em www.youtube.com/watch?v=1rC1sd2Oabc
[4] Para entender melhor o fenômeno, ler
Sérgio Lazzarini, Capitalismo de Laços – Os Donos do Brasil e Suas Conexões,
2011.
[5] Disponível em:
http://carros.uol.com.br/noticias/redacao/2011/09/15/governo-aumenta-ipi-dos-carros-importados-e-atinge-marcas-chinesas.htm
http://carros.uol.com.br/noticias/redacao/2011/09/15/governo-aumenta-ipi-dos-carros-importados-e-atinge-marcas-chinesas.htm
[6] STEWART Jr., Donald, O que é
liberalismo, p. 50.
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