quarta-feira, 20 de maio de 2015

Luiz Edson Fachin é aprovado no Senado, que dá susto no governo ao rejeitar nome de indicado à OEA


luiz_fachin_01Sob pressão – A estratégia do Palácio do Planalto para a aprovação do nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal, funcionou. Apesar de toda a polêmica que emoldurou a indicação, Fachin conseguiu, no plenário do Senado, o apoio de 52 senadores, sendo que 27 votaram contra.

O maior temor do governo era o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que há muito está em rota de colisão com Dilma Rousseff. Mesmo com o esforço dos palacianos nos últimos dias, a expectativa de 70 votos a favor de Luiz Edson Fachin não se confirmou, o que mostra que a articulação do governo ainda é falha.

Gaúcho, 57 anos, Luiz Fachin fez carreira no Paraná e foi indicado por Dilma como retribuição ao apoio que o novo ministro deu à presidente na campanha de 2010. Fachin ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo e relator da Ação Penal 470 (Mensalão do PT).

Desde a indicação, Luiz Edson Fachin tentou explicar posições controversas em relação a temas ligados à família, à propriedade e à política. Para minimizar o estrago pelas críticas que recebeu ao longo das últimas semanas, o novo ministro contratou uma equipe de assessoria de imprensa e lançou uma campanha nas redes sociais para tentar esclarecer, com vídeos, as tais polêmicas.

O jurista também se apresentou pessoalmente aos 81 senadores, mas não foi recebido por quatro, que deram como desculpa a incompatibilidade de agendas. Na última semana, Fachin foi submetido a uma demorada sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, recebeu os votos de 20 dos 27 membros do colegiado.

Derrota inesperada

Antes de ter início a votação em torno de Fachin, o plenário do Senado rejeito, por 38 votos contra e 37 a favor, a indicação do diplomata Guilherme Patriota para o cargo de representante brasileiros na Organização dos Estados Americanos (OEA). Irmão do também embaixador Antonio Patriota, ex-ministro de Relações Exteriores, Guilherme Patriota não conseguiu cabalar 41 votos, número mínimo estabelecido pelo regimento do Senado.

Cumprindo ordens do Palácio do Planalto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) revelou sua indignação e disparou: “É a primeira vez na história que um diplomata de carreira é rejeitado pelo Senado Federal”.

Rebatendo a declaração do senador petista, Renan Calheiros disse que a aprovação dos nomes de embaixadores é uma atribuição do Senado e deve ser respeitada. Na verdade, Calheiros mandou mais um recado à presidente Dilma Rousseff, que insiste em se relacionar com o Congresso à sombra da truculência.

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