Os deputados do Bloco Verdade e Coerência, da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG), protocolaram, nesta quarta-feira (22/04),
Projeto de Resolução que susta os efeitos do ato que concedeu a Grande Medalha
da Inconfidência a João Pedro Stédile. Segundo os parlamentares, na
justificação do projeto, “o ato assinado pelo Governador fere de morte o
disposto nos dois artigos, uma vez que por mais que se busque enquadrar o
agraciado em um dos atributos condicionantes exigidos pelos textos legais não
se consegue. A rigor, até, se ele, o Senhor João Pedro Stédile, possuir alguma
notoriedade em seu saber ela é criminal”.
Os artigos a que se refere a justificação são o art.1º da
Lei 882/1952 – “Fica criada a medalha da Inconfidência, destinada a galardoar o
mérito cívico de cidadão que, em Minas, se distinga pela notoriedade de seu
saber, cultura e relevantes serviços à coletividade” – e o art. 1º do Decreto
36690/1997 – “A medalha da Inconfidência objetiva conferir ao agraciado, pessoa
física ou jurídica, o reconhecimento do Poder Público Estadual à sua meritória
e destacada contribuição ao desenvolvimento cultural, econômico e social do
Estado e do País”
Para o líder do Bloco Verdade e Coerência, deputado Gustavo
Corrêa (DEM) ficou clara a postura do Fernando Pimentel do PT de colocar o
governo de Minas a serviço da promoção de correligionários do partido e
apadrinhados políticos da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.
“Estamos falando da maior honraria oferecida pelo Estado.
Não vamos permitir que a história dessa importante comenda seja machada pelos
ideais defendidos por Stédile, que são os da desordem, do desrespeito à coisa
pública e ao bem privado. Em Minas, pregamos a liberdade e não a imposição de
ideias e poder pela força, mas parece que o governo petista não comunga dos
mesmos princípios”, explicou Corrêa.
A lista de agraciados do governador Pimentel contemplou
ainda nomes de confiança da presidente Dilma, como o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que defendeu a absolvição dos
petistas acusados no mensalão. O magistrado recebeu o Grande Colar da
Inconfidência, o que demostraria o alinhamento do governo do Estado com os
interesses do Partido dos Trabalhadores.
Publicado originalmente no site Folha Política
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