Por Diário do Poder
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Toffoli negou que os casos relativos à operação lava jato
tenham sido tratados no encontro (Foto: EBC)
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Segundo o ministro, a audiência estava marcada "HÁ
MUITO TEMPO"
Um dia depois de pedir para migrar para a 2ª Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela maioria dos inquéritos
relativos à Operação Lava Jato, o ministro Dias Toffoli se reuniu na manhã
desta quarta-feira, 11, com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da
Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio
do Planalto. Toffoli negou que os casos relativos à Operação Lava Jato tenham
sido tratados no encontro.
Segundo o ministro, a audiência com Dilma estava marcada
"há muito tempo" e serviu apenas para apresentar a proposta do
Registro Civil Nacional (RCN), que será uma identificação centralizada do
cidadão brasileiro pela Justiça Eleitoral, abrangendo o período do seu
nascimento até o óbito.
A audiência do ministro com a presidente Dilma Rousseff foi
comunicada em cima da hora pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República. A atualização de agenda de Dilma informando o encontro com
Toffoli só foi distribuída à imprensa às 8h26 desta quarta-feira, 11.
Segundo a assessoria de Toffoli, a audiência no Planalto foi
um pedido do próprio ministro e havia sido confirmada ao seu gabinete nesta
terça-feira, 10, entre o final da manhã e o início da tarde. A reunião durou
cerca de uma hora e trinta minutos.
"Essa agenda (com Dilma) já estava marcada há muito
tempo, esse é um projeto (do Registro Civil Nacional) que vossas senhorias
podem ver que estava feito há muito tempo, foi apenas uma questão e
circunstância de coincidência", disse Toffoli, diante da insistência de
repórteres sobre o fato de a audiência ocorrer um dia depois do pedido para
migrar para a 2ª Turma.
Questionado pelo Broadcast Político, serviço em tempo real
da Agência Estado, se tratou de Lava Jato na reunião, Toffoli respondeu,
incisivo: "Não."
Registro
Com a formalização da transferência para a 2ª Turma, Toffoli
vai presidir durante um ano os trabalhos de investigação de políticos acusados
de participar de um esquema de corrupção na Petrobras.
Conforme informou nesta quarta-feira o jornal O Estado de
S.Paulo, a migração de um ministro para a 2ª Turma evita empates na Lava Jato e
elimina o risco de o novo ministro do STF ser indicado de forma "ad
hoc" - para julgar especificamente o caso dos inquéritos da Lava Jato.
Ex-advogado do PT, Toffoli já atuou como assessor jurídico
da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (de 1995 a 2000), subchefe para
assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Lula (de janeiro de 2003 a julho de
2005) e advogado-geral da União (de março de 2007 a outubro de 2009), também no
governo Lula.
Indagado sobre a demora de a presidente Dilma Rousseff
indicar o novo ministro do STF, o ministro respondeu: "Não vou comentar
sobre isso. Não vou comentar."
Registro
Segundo o TSE, a adoção do Registro Civil Nacional (RCN)
traz benefícios para o cidadão, por garantir sua identificação em todo o País,
concentrar informações de vários cadastros em um documento único e
desburocratizar procedimentos.
"Essa é a proposta que eu trouxe e teve uma
receptividade muito positiva por parte da presidente, do ministro José Eduardo
Cardozo, do ministro Aloizio, e vamos institucionalizar isso para que áreas
técnicas da Justiça Eleitoral e do Poder Executivo implementem essa proposição.
Foi isso que vim tratar nessa agenda com a presidenta Dilma Rousseff",
disse Toffoli. (AE)
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