Por Amadeu de Almeida Weinmann
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“O advogado só é advogado quando tem coragem de se opor aos
poderosos de todo gênero que se dedicam à opressão pelo poder. É dever do
advogado defender o oprimido. Se não o faz, está apenas se dedicando a uma
profissão que lhe dá o sustento e à sua família. Não é advogado.”(1)
Prezados Colegas,
Tendo tomado conhecimento do Manifesto em Defesa das
Prerrogativas deste advogado que em breve completará cinquenta anos no
exercício dessa gratificante e honrosa profissão, envio essa mensagem de
agradecimento e, ao mesmo tempo, de apoio à nobre causa em defesa da
democracia.
Verifico que os colegas formam um grupo de advogados com uma
preciosa contribuição à Ordem dos Advogados do Brasil, pelo menos aqui no Rio
Grande do Sul. Lutaram pela melhoria dos serviços públicos de transporte aéreo,
posteriormente de telefonia celular e, ultimamente, se uniram para tentar resolver
o grave problema da pista do aeroporto Salgado Filho.
Outras foram suas atuações que não compete listar agora.
A defesa de um advogado deu-lhes força para lutar pelo
reestabelecimento dos valores morais da nossa malfadada república.
Quero aderir, especialmente, a essa causa.
Somos todos pela democracia e, por isso, nos identificamos.
Dói em nossas almas o mar de lama a que nos está levando os destinos da
República. Esse mar de lama está, epidemicamente, se alastrando a todos os ramos da
nossa empobrecida sociedade. A atuação do Governo Federal na proteção aos
‘Mensaleiros’ - que, com suas sentenças transitas em julgado, chegaram aos presídios
mais como vitoriosos do que como condenados, o que nos faz assombrados.
Com a benção do poder, todos os políticos condenados estão
em liberdade.
Hoje em dia as
surpresas que nos trazem os processos das roubalheiras da Petrobras, com inseguranças quanto ao bom
exemplo que o processo deve dar à Nação, só nos é possível acreditar a partir
de investigações sérias dos prejudicados americanos do norte, investigando,
seriamente, o ”caso” Pasadena.
Enquanto nossos portos estão desatualizados, nosso dinheiro
patrocina novos e bem aparelhados, no exterior. Até os valores gastos com o
estabelecimento da Petrobras, num país da América do Sul, nos são confiscados
com uma expropriação e nacionalização não defendida, traindo os deveres para
com a nossa pátria.
Tememos, a cada manhã, ler os jornais, ouvir rádio, ler
e-mail’s ou assistir televisão. Tudo isso nos assusta ante nenhuma proposta
para com o futuro!
Mas o que mais nos dói em nosso peito varonil, de patriotas
e nacionalistas que somos, é o silêncio de nossa ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Todos nós conhecemos ditados tais como “quem cala consente”
ou, “digas-me com quem andas que te direi quem és”. Da instituição ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL o silêncio é assustador, senão que amedrontador.
Nenhuma palavra de protesto ou de discordância ante os
desgovernos desta pobre nação. A corrupção, para eles, parece não existir!
Calam, consentindo; silenciam por que andam junto com eles.
Os estelionatos eleitorais não lhes aperta o peito. Os
aumentos de impostos e dos derivados do petróleo, determinantes do aumento de
tudo, a partir dos alimentos, não causa opressão no peito de nossa instituição.
Anote-se que a queda do preço do barril de petróleo no
mercado internacional fez desabar o preço da gasolina em todo o mundo. Menos no
Brasil, único país onde o preço aumentou, apesar das falsas promessas
eleitorais.
Lembra-nos a história, que a primeira contestação ao Estado
Novo foi idealizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil. A Carta dos
Mineiros foi que derrubou a ditadura fascista brasileira, publicada em 24 de
outubro de 1943 (aniversário da vitória da Revolução de 1930).
Lá, entre os 92 signatários, se encontravam advogados como
Adauto Lúcio Cardoso, Afonso Arinos de Melo Franco, Alberto Deodato, Álvaro
Mendes Pimentel, Antônio Neder, Caio Mário da Silva Pereira, Daniel de
Carvalho, Dario de Almeida Magalhães, Edgar da Matta Machado, Francisco Mendes
Pimentel, João Franzen de Lima, Milton Campos, Odilon Braga, Olavo Bilac Pinto,
Pedro Aleixo, Virgílio de Melo Franco e Carlos Horta Pereira, o mais jovem deles.
O movimento das “Diretas já”, e tantos outros movimentos
“Para FrenteBrasil”, foram tramados nas orlas da nossa Ordem. Os movimentos
políticos e sociais tiveram, sempre, o aval da ORDEM naqueles objetivos
futuros, respeitando a história passada, tanto do Império quanto as da
República. Até a Lei da Anistia, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal não é
respeitada pela dita instituição.
Hoje nada, ante algo tão grave como a corrupção nunca
havida.
Convido a todos os colegas a assumir, hoje, um compromisso
de honra, - como colaboradores da Justiça, - de lutar por uma OAB cumpridora de
seus deveres
institucionais. Aprendemos pelo digno e saudoso Sobral Pinto
que “o advogado só é advogado quando tem coragem de se opor aos poderosos de
todo gênero que se dedicam à opressão pelo poder”.
É a convocação que faço a todos os advogados que amam o
Brasil e a Justiça e prometeram “exercer a advocacia com dignidade e
independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e
defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos
humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da
Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.
Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2015.
Amadeu de Almeida Weinmann
Advogado Criminalista
OAB/RS 5.962
P.S.: Para não dizer que a instituição Conselho Federal OAB
não está fazendo nada pela salvação do Brasil, melancolicamente, temos que
admitir que ela está buscando satisfazer a vaidade de seu presidente nacional,
numa luta sem tréguas, para que o governo corrupto o faça Ministro do Supremo
Tribunal Federal.
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(1) Lição de Heráclito Fontoura Sobral Pinto.
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