Por Ernesto Caruso
O resultado
da Comissão da meia Verdade não poderia ser outro. A nomeação da Comissão que
tem objetivos de apurar os desrespeitos aos direitos humanos de 1946 a 1988 se
fixou no período do regime militar. Dentre os integrantes, Rosa Maria C. da
Cunha, advogada da então guerrilheira Dilma. É autora do livro “O caráter
retórico do princípio da legalidade” que tem na capa “... ou como a lei penal
retroage em prejuízo do acusado;”.
Outro é Paulo Sérgio Pinheiro afirma após ser nomeado “a
Comissão não pune porque não tem que punir. Isso é do Judiciário.” Mas, em
matéria publicada na Folha de S. Paulo em 5/5/2010, sob o título “O STF de
costas para a humanidade”: “Pena que o clamor de justiça pela sociedade e pelos
familiares dos desaparecidos... e assassinados pelos agentes da ditadura não
tenha sido levado a sério. Por zelo formalista, a maioria dos ministros jogou
pá de cal no exame pelo Judiciário, desses crimes. A execração da tortura soou
farisaica... e negou direitos e justiça às vítimas... A recusa da revisão da
Lei de Anistia, ... consagrou de vez o Brasil na rabeira dos países do
continente quanto à responsabilização dos agentes do Estado responsáveis por
graves violações de direitos humanos.”
A psicanalista Maria Rita Kehl foi editora do Jornal
Movimento e no curso de mestrado dissertou sobre o "O Papel da Rede Globo
e das Novelas da Globo em Domesticar o Brasil Durante a Ditadura Militar".
José Cavalvante Filho é filho do comunista José Cavalcante, e ao que consta
conviveu nessa situação de conflito e perseguição ao pai. José Carlos Dias
também foi advogado de presos da subversão. Cláudio Fonteles atuou no movimento
estudantil e foi membro do Grupo Ação Popular. Substituído na Comissão.
A mais, Gilson L. Dipp, ministro do STJ. Em entrevista sobre
punição aos agentes do Estado, respondeu: "Não vou fazer este comentário
porque não estou autorizado a fazer, por enquanto". No entanto, já tinha a
sua convicção. Fora da Comissão, na palestra de 14/08/14 na Escola Judicial,
expôs que o Brasil é o único país do Conesul que ainda não revogou formalmente
a sua Lei de Anistia. Nomeação dúbia por conta do Art. 95/CF, Parágrafo único.
“Aos juízes é vedado: 1 – exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou
função, salvo de magistério;”.
Dois espetáculos foram manchetes. A exumação de João Goulart
e de Juscelino Kubitschek. Por que matar Jango na Argentina? Morreu ao lado da
esposa Maria Teresa que sempre foi contra a exumação. Brizola estava ao lado, no
Uruguai! Morreu velho em 2004 aos 82 anos. E o ex-deputado Genoíno? Bem vivo...
e preso.
Da exumação de JK
provado que foi acidente, ficou a lição da filha do seu motorista também
morto no acidente. Maria de Lourdes exclama revoltada:
- “Essa tese de tiro é muito primária, que sou advogada...
Eu poderia pedir indenização, mas meu pai me ensinou que a mentira prende e a
verdade solta.”
A Comissão dita da Verdade não pode ser tribunal
revolucionário do tipo Prestes que executou Elza Fernandes em 1936 ou do
Lamarca que esfacelou o crânio do tenente Alberto Mendes Junior em
10/maio/1970. Dia das Mães.
Não abordou o período considerado na Lei que a criou e seus
membros contrariam a premissa de que não poderão participar da Comissão da
Verdade aqueles que não tenham condições de atuar com imparcialidade no
exercício das competências da Comissão.
“O choro da presidenta” foi visto e até aplaudido pela
plateia. O choro das mães, viúvas e órfãos das vítimas dos comunistas ficou no
limbo do esquecimento dos que lá “representavam” a sociedade.
Para a sociedade real a farsa não cola.
Nenhum comentário:
Postar um comentário